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Usuário do Site da AT&T Aviso de Privacidade do RGPD/LGPD

Valido a partir de Agosto 15, 2020

Este Aviso de Privacidade de Usuários do Site da AT&T nos termos do RGPD/LGPD explica nosso compromisso de conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil. Este Aviso define termos importantes e responde a perguntas importantes, como quem é coberto pelo RGPD e pela LGPD, o que o RGPD e a LGPD exigem e como a AT&T opera de acordo com esses requisitos.

 

Compromisso da AT&T com a Proteção de Dados

A AT&T está comprometida a cumprir suas responsabilidades em relação à coleta, retenção, uso e outro processamento de dados pessoais que esteja dentro do escopo do RGPD e da LGPD. Esses dados pessoais serão processados apenas para fins legais e apropriados. A AT&T implementou medidas destinadas a garantir a segurança dos dados pessoais e impedir o acesso não autorizado ou acidental, apagamento ou outro uso indevido dos dados pessoais. A AT&T facilitará o exercício de seus direitos com eficácia e transparência.
 

Quem está coberto por este Aviso?

Este Aviso de Privacidade do RGPD/LGPD para Usuários do Site da AT&T aplica-se a pessoas na União Federal, Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (“Brasil”) e na União Europeia (UE) ou no Espaço Econômico Europeu (EEE) que acessam um site da AT&T (att.com). A AT&T mantém outros avisos, bem como a Política de Privacidade da AT&T, que cobrem outros assuntos e públicos de proteção de dados e podem complementar este Aviso de Privacidade do RGPD/LGPD para Usuários do Site da AT&T. Quando outro aviso ou política entrar em conflito com o público e os objetivos deste Aviso de Privacidade do RGPD/LGPD para Usuários do Site da AT&T, este Aviso de Privacidade do RGPD/LGPD para Usuários do Site da AT&T prevalecerá para as pessoas na UE, EEE ou Brasil. Pessoas fora da UE, EEE ou Brasil podem encontrar os termos de uso aplicáveis aos sites da AT&T aqui.

 

Quais dados pessoais sobre você a AT&T processa?

Para acessar os sites da AT&T, determinadas informações serão processadas, incluindo as informações de identificação e roteamento IP do seu dispositivo, como ISP, tipo de conexão e localização do ISP. O processamento dessas informações é necessário para propósitos como autenticação, segurança e recursos de localidade.

A AT&T também usa cookies para aprimorar a experiência do usuário. Alguns cookies e processamento são necessários para o desempenho dos recursos do site, para fornecer publicidade relevante e para realizar análises para melhorar o site. Você pode aprender mais sobre cookies e como gerenciar suas preferências de cookies aqui.

Informações adicionais, como nome, endereço de e-mail ou endereço para correspondência, podem ser solicitadas para você se inscrever em um serviço ou fórum específico. A concessão relevante do consentimento será específica. Essas informações, conjunta ou individualmente, são chamadas “dados pessoais” neste Aviso.

 

Por que a AT&T processa dados pessoais sobre você?

Os dados pessoais serão usados para prover os sites da AT&T que você deseja acessar. A AT&T processa dados pessoais de acordo com as bases legais estabelecidas e apropriadas para o processamento. São elas:
Processamento para um ou mais objetivos específicos para os quais você deu consentimento. Seu consentimento nos autoriza a processar seus dados pessoais para um serviço web específico da AT&T, incluindo cookies. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, mas isso afetará nossa capacidade de prestar o serviço ou outras informações relacionadas.

Processamento necessário para os interesses legítimos da AT&T. A AT&T possui determinados interesses legítimos e legais no processamento de dados pessoais, que podem incluir processamento para funcionalidade do site, fins administrativos, segurança pessoal e da rede e outros fins compatíveis.

Neste Aviso, “processamento” (e todas as variações) significa qualquer operação realizada em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais, seja por meios automatizados ou não, como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição.

 

Quem tem acesso aos dados pessoais sobre você?

Na medida necessária para os fins acima, os dados pessoais serão divulgados a destinatários apropriados e autorizados. Os destinatários podem incluir o pessoal da AT&T e prestadores de serviços e subcontratados terceirizados que dão suporte à AT&T em eventos de preparação. Terceiros também podem coletar e processar dados pessoais em nome da AT&T.

É necessário que terceiros que tenham acesso a dados pessoais usem medidas de segurança apropriadas, consistentes com os requisitos legais aplicáveis ao processar dados pessoais e, quando o terceiro estiver processando esses dados pessoais em nome da AT&T, deve agir apenas de acordo com as instruções da AT&T.

Os dados pessoais serão divulgados mediante exigência de um tribunal ou solicitação legal de uma autoridade pública relevante usando os meios adequados de solicitação. Os dados pessoais podem ser divulgados se necessário ou apropriado para cumprir a lei ou proteger ou defender os direitos, propriedades ou funcionários da AT&T.

Onde os dados pessoais sobre você são processados?

A AT&T centralizou as atividades administrativas para gerenciar melhor os negócios globais. Essa centralização pode resultar na transferência de dados pessoais para países fora do EEE ou do Brasil. Seus dados pessoais podem, por exemplo, ser transferidos para processamento nos Estados Unidos da América. Onde quer que os dados pessoais sejam processados, a AT&T emprega medidas de segurança apropriadas.

 

Quando os dados pessoais sobre você são excluídos?

Os dados pessoais geralmente serão mantidos conforme necessário para fins administrativos, fiscais ou legais e de acordo com a legislação aplicável, incluindo o RGPD e a LGPD. O período de retenção para um evento específico será declarado na concessão de consentimento. As concessões de consentimento podem ser renovadas ou encerradas, mas a rescisão afetará a participação no evento.

 

Como você pode gerenciar o processamento de dados pessoais?
Você tem determinados direitos relativos ao processamento de dados pessoais. A AT&T está comprometida a honrar esses direitos e estabeleceu políticas e procedimentos claros e acessíveis. Seus direitos com relação aos seus próprios dados pessoais incluem:

Direito de Notificação. A AT&T fornece este Aviso de Privacidade do Usuário do Site da AT&T nos termos do RGPD/LGPD, detalhando como os dados pessoais são processados.

Direito de Revogar o Consentimento. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, e a AT&T interromperá o processamento e excluirá seus dados, condicionalmente ao direito da AT&T de reter os dados conforme permitido para fins legais, inclusive para cumprir suas obrigações legais e usá-los exclusivamente de forma anônima.

Direito de Acesso. Você pode solicitar que a AT&T confirme se seus dados pessoais estão sendo processados ou não e, se estiverem, acessar dados pessoais e informações adicionais sobre o processamento desses dados.

Direito de Correção/Retificação. Você pode solicitar à AT&T que corrija dados pessoais imprecisos sobre você, bem como complete dados incompletos.

Direito de Eliminação ou Exclusão. Em determinadas circunstâncias, você pode solicitar que a AT&T elimine ou exclua dados pessoais relacionados a você.

Direito de Restrição de Processamento. Você pode solicitar que a AT&T proíba temporariamente o processamento adicional de dados pessoais enquanto você contesta a precisão ou o processamento dos dados pessoais.

Direito à Portabilidade de Dados. Você poderá receber da AT&T os dados pessoais a seu respeito com o objetivo de fornecer esses dados pessoais a outro controlador, por você ou diretamente pela AT&T.

Direito de Objeção. Você pode se opor, a qualquer momento e por motivos relacionados à sua situação específica, ao processamento de dados pessoais da AT&T.

Direito de Evitar a Tomada de Decisão Individual Automatizada. O processamento de dados pessoais pela AT&T geralmente não inclui tomada de decisão automatizada que produza efeito jurídico em relação a você ou o afete substancialmente.

A aplicabilidade ou não de um direito dependerá da base legal segundo a qual os dados pessoais são processados, da natureza dos dados pessoais solicitados e da capacidade da AT&T de determinar se mantemos dados pessoais adequados. O fornecimento de dados pessoais pela AT&T em resposta à sua solicitação não afetará adversamente os direitos e liberdades de outras pessoas.

 

Informações Adicionais

As pessoas localizadas no Brasil podem apresentar uma reclamação junto a um regulador de proteção de dados reconhecido como autoridade nacional em relação a LGPD. As pessoas localizadas na UE ou no EEE podem apresentar uma reclamação junto a um regulador de proteção de dados reconhecido como “autoridade supervisora”. A autoridade supervisora relevante provavelmente seria a autoridade supervisora do país em que você está localizado, mas não necessariamente a única. Adicional ou alternativamente, você pode buscar reparação judicial por supostas violações da legislação aplicável. Para qualquer um dos assuntos acima, a AT&T pode ser contatada em [email protected] ou [email protected]. Mencione “LGPD Website Question” ou “GDPR Website Question” na linha de assunto do e-mail.

Você também pode acessar o Aviso de Privacidade de Clientes Empresariais da AT&T nos termos da LGPD ou o Aviso de Privacidade de Clientes Empresariais da AT&T nos termos do RGPD.